Procuração para transferência de veículo

Neste artigo vamos abordar a transferência de veículo por procuração, com enfoque:
  • 1) Como transferir veículo por procuração? Qual tipo? 
  • 2) Como fazer uma procuração para transferência de veículo?
  • 3) Como transferir veículo para Empresa (de CPF para CNPJ) ?
  • 4) Há como cancelar uma procuração de um veículo?
  • 5) Quanto tempo dura uma procuração de veículo?

1) Como transferir veículo por procuração? Qual tipo? 

Com posse dos dados do veículo, dados do representante e do representado é possível a elaboração de procuração para transferir veículos. Entretanto, é necessário definir o tipo de procuração. 

A procuração pode ser pública, particular ou particular com reconhecimento de firma. O tipo de procuração a ser utilizada para transferir veículos (carros, motos, camionetes, caminhão) é definido pelo DETRAN do seu estado que também costuma exigir cópias dos documentos das partes e do veículo. 

Antes de tomar qualquer providência, consulte o DETRAN do seu Estado para evitar gastos desnecessários. Esclarece-se que a procuração particular com reconhecimento de firma se mostra muito menos custosa / onerosa que a procuração pública. 

A maioria dos órgãos estaduais de trânsito aceita a procuração particular com reconhecimento de firma (assinatura reconhecida por cartório). A procuração particular deve ser preenchida pelo próprio cidadão e a assinatura será acompanhada de uma autenticação do cartório de notas, garantindo ao DETRAN que a assinatura do proprietário do veículo é válida. 

2) Como fazer uma procuração para transferência de veículo?

Para fazer uma procuração para transferência de veículos basta seguir o modelo abaixo, imprimir, assinar e reconhecer a firma ou assinatura no cartório, ou, fazer uma procuração pública (também em cartório, porém, mais cara que o primeiro caso).

Modelo de Procuração Particular 

Procuração para Transferência de Veículo  
Outorgante / Representado: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
RG: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPF / CNPJ: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
Endereço: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Outorgado / Representante: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
RG: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPF: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
Endereço: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
Pelo presente instrumento de procuração o Outorgante (Representado) qualificado nomeia e constitui o procurador acima qualificado, concedendo-lhe poderes para representação junto ao DETRAN, podendo solicitar e retirar a 2ª via do CRV, CRLV, efetuar transferência, solicitar o primeiro emplacamento, retirar o veículo do pátio, efetuar parcelamentos, alteração de dados, alteração de característica, recadastramento, solicitar a baixa do mesmo, reativação, assinar o recibo de transferência, podendo passar para o seu próprio nome ou a terceiros, assinar termos e declarações, baixa definitiva do veículo, assinar declaração de residência, não podendo substabelecer, cuja validade é até __ / ___ / ________.
Dados Veículo: Placa: _ _ _ _ _  RENAVAM: _ _ _ _ _ CHASSI_ _ _ _ _ _ Cor: _ _
___________________, ___ de ______________ de _____. (Local / Data)
Outorgante: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (Assinatura)

3) Como transferir veículo para Empresa (de CPF para CNPJ) ?

Os DETRANs costumam exigir CRV preenchido, datado e assinado, com as firmas reconhecidas por tabelião por “autenticidade” ou “verdadeira”, bem como RG, CPF, Comprovante de Endereço do proprietário e do sócio-administrador da empresa, bem como documentos empresariais como CNPJ atualizado, Contrato Social e Alterações Sociais.

4) Há como cancelar uma procuração de um veículo?

Sim, há como cancelar a procuração. Se o representante não confia mais no representado precisa revogar a procuração e comunicar aos órgãos interessados para evitar danos e atos contra o seu interesse. 

No caso da procuração pública a revogação deve ser realizada perante o cartório em que foi originado o documento. A simples devolução da procuração e sua destruição não é suficiente para cessar os seus efeitos.

5) Quanto tempo dura uma procuração de veículo?

Via de regra a procuração para transferência de veículo é por tempo indeterminado ou sem prazo para terminar, perdendo sua validade somente quando expressamente revogada. Por prevenção,  aconselha-se fixar prazo de validade na procuração, tal como consta no modelo acima ("cuja validade é até __ / ___ / ________. ").


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