Como calcular a Correção Monetária

Olá, amigos! 

Neste artigo vamos aprender o que é a Correção Monetária (Atualização Monetária), em que casos ela se aplica, quais as formas e índices de correção monetária. Também vamos aprender como calcular na prática a correção monetária de um valor.  



 Sumário - Conteúdo do Artigo

  • 1) O que é inflação ou perda do poder de compra?
  • 2) O que é a Atualização Monetária ou Correção Monetária?
  • 3) O que são índices de Correção Monetária?
  • 4) Quais os principais índices de Correção Monetária?
  • 5) Qual índice de correção monetária devo utilizar?
  • 6) Como calcular a correção monetária ou atualização monetária?

1) O que é inflação ou perda do poder de compra?


A inflação é a perda do poder de compra do cidadão, ou seja, a cada dia que passa seu dinheiro passa a valer menos. O poder de compra diminui;  a mesma quantidade de dinheiro é incapaz de comprar a mesma quantidade de produtos que se comprava.  

Em países de pouca estabilidade econômica a inflação costuma ser alta. Infelizmente o Brasil é um destes países, inclusive já passou por períodos inflacionários surreais, com ajustes diários de preço. 

Por este motivo foi criada no Brasil a tradição das famílias terem dispensa para estocar alimentos, e também o hábito de investir em imóveis. Isto reflete o anseio da população em se proteger da inflação ou desvalorização do dinheiro. 

2) O que é a Atualização Monetária ou Correção Monetária?


A correção monetária ou atualização monetária é o cálculo que visa recuperar o poder de compra ou valor do dinheiro. Se por exemplo um devedor possui débito sem pagamento há mais de um ano, deverá pagar o valor que deve acrescido da inflação, ou seja, o valor do débito mais um valor de acréscimo para compensar a inflação ou perda do poder compra do credor. 

A correção monetária não é considerada um ganho sobre capital, mas proteção contra a perda do capital, ou proteção contra corrosão do capital. 

Por este motivo, a lei assegura a correção monetária sobre qualquer débito, ainda que não haja previsão contratual. Assim, prescreve o Código Civil: 

Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

Portanto, atualização monetária é sinônimo de preservação de valor do dinheiro através de compensação da inflação ou perda do poder de compra.  

3) O que são índices de Correção Monetária?


A inflação atinge de forma diferente cada setor, produto ou serviço da economia, assim, ora o aluguel tem maior inflação, ora menor, bem como há inflação diversa nos produtos de supermercado. 
Desse modo, cada setor, serviço ou produto poderá conter um índice próprio. Assim, o cálculo de reajuste de aluguel de R$ 1.000,00 poderá ser diverso da atualização monetária de uma dívida entre particulares. 

4) Quais os principais índices de Correção Monetária?


Indice Geral de Preços – Mercado (IGP-M): Objetiva a atualização monetária de preços do comércio e do varejo, atacado e construção civil. Sua medição é feita entre os dias 21 de um mês e 20 do mês seguinte. O IGPM é bastante utilizado em contratos de aluguel, tarifas públicas (água, luz, gás e outros). 

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – É o índice elaborado a partir das pesquisas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de acordo com a variação de preços relacionada e custo de vida de famílias. O IPCA é aplicado em contratos de dívida, em investimentos (Tesouro Direto, CDB, LCI e outras aplicações financeiras). 

 Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): Segue a mesma lógica do IPCA, baseando-se no custo de vida das famílias com renda entre 1 a 5 salários mínimos. 

5) Qual índice de correção monetária devo utilizar?


A princípio deve ser observado o índice de correção monetária acertado entre as partes, isto é, a atualização monetária prevista em contrato. 

Entretanto, nem sempre há contrato entre as partes, ou muitas vezes o contrato não indica especificamente um índice. Neste caso, se o débito não for quitado será necessária a propositura de uma ação de cobrança. 

Desse modo, concluímos que o índice correto a ser utilizado é o empregado no Tribunal de Justiça apto a julgar o caso. Se a dívida deve ser paga em Minas Gerais por exemplo utiliza-se o índice do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Interessante notar que já há tribunais que disponibilizam calculadoras online nos sites oficiais. 

6) Como calcular a correção monetária ou atualização monetária?


Vamos ensinar na prática como se calcula a correção monetária através de um exemplo prático. 

Exemplo-Problema: Adolfo deve a Rubens o valor de R$ 5.000,00. A dívida venceu em 15/10/2016. Ambos moradores de Montes Claros – MG, com pagamento do débito na mesma cidade. Supondo que hoje é 15/10/2018, qual seria o valor total do débito com correção monetária?

Passo 1 – Buscar a tabela aplicável ao caso: Tendo em vista que as partes têm domicílio e o negócio ocorreu na cidade de Montes Claros - MG, a tabela a ser utilizada seria a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), basta buscar no site oficial.


Passo 2 – Definir qual fator de Atuação Monetária será utilizado: Tendo em vista que hoje é 15/10/2018, a tabela a ser utilizada será de Outubro/2018, com o fator de Atualização Monetária definido conforme o vencimento da dívida (15/10/2016), ou seja, será utilizado o fator do mês de Outubro de 2016.

Passo 3 – Multiplicar o Valor do Débito pelo fator de Atualização Monetária. Tendo em vista que o valor do débito é R$5.000,00 (cinco mil reais) e o fator de atualização Monetária é “ 1,0566790 “, temos:

Principal: R$5.000,00 – Fator: 1,0566790
Valor Atualizado = Principal x Fator
Valor Atualizado = R$5.000,00 x 1,0566790
Valor Atualizado = R$ 5.283,39
Valor de Atualização Monetária: R$ 283,89

Passo 4 – Constar os Dados em Tabela:

Conclusão


Neste artigo você aprendeu o porquê existe a correção ou atualização monetária, como funciona, com base em que índice e o mais importante, como calcular a correção ou atualização monetária. 

Caso tenha tido alguma dúvida deixe um comentário. Caso deseje utilizar nosso serviço para calcular débitos entre em contato. Basta clicar no menu superior "Fale Comigo".

Até a próxima!
Hugo Meira

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fale Comigo

Nome

E-mail *

Mensagem *