VOCAÇÃO E ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO
VOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO – Embora o escritório esteja apto a atender qualquer espécie de demanda jurídica, algumas áreas se destacam naturalmente, são nossas vocações: Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Administrativo.
FORMAS DE ATUAÇÂO – O escritório trabalha e presta serviços advocatícios na forma preventiva e/ou contenciosa (ações e defesas judiciais) em Montes Claros/MG, abarca todo direito pátrio em vigor, nas seguintes formas:
AUDITORIA JURÍDICA – Consiste na avaliação profunda da empresa no que toca o seu estado comercial, tributário e trabalhista. A empresa é orientada a adotar determinados procedimentos, rotinas e/ou modificar documentos fiscais, contratuais e societários. A auditoria tem a finalidade de reduzir os riscos de demandas jurídicas e também dos custos e despesas do cliente.
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Consiste na elaboração de notificações, contratos, termos e outros documentos necessários a proteção dos direitos e patrimônio. A atuação também se dá em negociações, cobranças e mediações de conflitos entre pessoas, instituições e empresas.
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA – Consiste na atuação do escritório perante órgãos administrativos, tais como DETRAN, Sindicatos de Trabalhadores, Receitas Estadual e Federal, PROCON, Administração Municipal e outros, para que sejam defendidos os interesses cliente no que toca as licitações, multas, tributos, penalidades e outras pendências administrativas.
CONSULTORIA JURÍDICA – Consiste no estudo, análise e apresentação de solução aos problemas e questionamentos jurídicos levados ao escritório pelo cliente. A consultoria jurídica é prestada com base na legislação brasileira em vigor, na doutrina e jurisprudência dominante (decisões freqüentes dos tribunais).
ATUAÇÃO JUDICIAL – Consiste na Propositura de ações e procedimentos conforme necessidade ou solicitação do cliente, com destaque para ações judiciais cíveis, comerciais, trabalhistas e previdenciárias. Por outro lado, o escritório promove a defesa do cliente através de recursos, mandados de segurança, ações de contestação débitos, revisão contratual e de débitos tributários.
PLANOS E FORMAS DE TRABALHO DO ESCRITÓRIO
O cliente poderá optar pelas seguintes formas de contratação do escritório:
A) ADVOCACIA PERMANENTE – As consultorias jurídicas e serviços advocatícios são prestados de forma ilimitada, conforme solicitações e necessidades do cliente, mediante pagamento mensal ao escritório. As áreas de atuação são estabelecidas em contrato. O custo mensal cobre apenas as consultorias e serviços. Os custos com taxas judiciárias e administrativas são de responsabilidade do cliente.
B) ADVOCACIA MISTA – As consultorias jurídicas são prestadas de forma ilimitada, entretanto, o serviços são prestados conforme quota ou franquia estabelecidas pelas partes. As áreas de atuação são estabelecidas em contrato. O custo mensal cobre apenas as consultorias e serviços. Os custos com taxas judiciárias e administrativas são de responsabilidade do cliente.
C) ADVOCACIA EVENTUAL – As consultorias jurídicas e serviços advocatícios são prestados conforme solicitação e necessidade do cliente, o valor é fixado a cada consultoria ou serviço.
VALOR DO INVESTIMENTO – Nossos preços são calculados com base na relevância, no vulto e na complexidade dos trabalhos a serem executados, bem como na estimativa de horas a serem despendidas na execução dos serviços que nos são confiados. O pagamento nos contratos de advocacia permanente e mista se dá em todo quinto dia útil subseqüente à prestação dos serviços. Os serviços advocatícios e de consultoria tem seus valores atualizados anualmente pelo Índice IGPM da FGV.
