Como Calcular Atualização Monetária, Juros de Mora e Honorários

Calculando a Correção ou Atualização Monetária

Exercício 1: José Almeida deve a Carlos Silva o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativo a compra e venda de uma motocicleta na cidade de Montes Claros. A dívida venceu em 10/03/2012. Tendo em vista a inadimplência do Sr. José Almeida e supondo que hoje é 15/04/2013, faça a correção monetária do valor devido.

Passo 1 – Buscar a tabela aplicável ao caso: Tendo em vista que as partes tem domicílio e o negócio ocorreu na cidade de Montes Claros, a tabela a ser utilizada seria a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Passo 2 – Definir qual fator de Atuação Monetária será utilizado: Tendo em vista que hoje é 15/04/2013, a tabela a ser utilizada será de Abril/2013, com o fator de Atualização Monetária definido conforme o vencimento da dívida (10/03/2012), ou seja, será utilizado o fator do mês de Março de 2012.

TJMG - Abril - 2013

Passo 3 – Multiplicar o Valor do Débito pelo fator de Atualização Monetária. Tendo em vista que o valor do débito é R$5.000,00 (cinco mil reais) e o fator de atualização Monetária é 1,0740968, temos:

Principal: R$5.000,00 – Fator: 1,0740968
Valor Atualizado = Principal x Fator
Valor Atualizado = R$5.000,00 x 1,0740968
Valor Atualizado = R$ 5.370,48
Valor de Atualização Monetária: R$ 370,48

Passo 4 Constar os Dados em Tabela:

tabela atualização monetária

Calculando Atualização Monetária, Juros de Mora e Honorários

Exercício 2: Ana Ferreira propôs uma ação de cobrança na Justiça Comum (Montes Claros/MG), com pedido de pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em face de Carlos Silva. A cobrança foi julgada procedente e o juiz fixou as seguintes diretrizes:

“Julgo Procedente o Pedido para condenar o Sr. Carlos Silva ao pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária a partir do vencimento do débito (10/01/2011), de juros de mora a contar a partir da data da citação do Requerido (14/04/2011) e, de Honorários Advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito.”

Passo 1 – Buscar a tabela aplicável ao caso: Tendo em vista que a ação correu na comarca de Montes Claros, a tabela a ser utilizada seria a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Passo 2 – Definir qual fator de Atuação Monetária será utilizado: Tendo em vista que hoje é 15/04/2013 (data fictícia), a tabela a ser utilizada será de Abril/2013, com o fator de Atualização Monetária definido conforme o vencimento da dívida (10/01/2011), ou seja, será utilizado o fator do mês de Janeiro de 2011.

Fator de Atualização Monetária – Janeiro de 2011: 1,1496781

Passo 3 – Multiplicar o Valor do Débito pelo fator de Atualização Monetária. Tendo em vista que o valor do débito é R$10.000,00 (dez mil reais) e o fator de atualização Monetária é 1,1496781, temos:

Principal: R$10.000,00 – Fator: 1,1496781
Valor Atualizado = Principal x Fator
Valor Atualizado = R$10.000,00 x 1,1496781
Valor Atualizado = R$ 11.496,78
Valor de Atualização Monetária: R$ 1.496,78

Passo 4 – Calcular os Juros de Mora. Tendo em vista que a sentença foi omissa em relação ao percentual mensal de juros de mora, adota-se 1% ao mês, a contar neste caso da data da citação 14/04/2011.

Dessa forma, temos 24 meses entre a data da citação (14/04/2011) e a data atual (15/04/2013). Como o juro de mora é de 1% a.m., e houve o atraso de 24 meses, haverá o acréscimo de 24%. logo, para saber o valor de Juros de Mora basta multiplicar o valor atualizado por 0,24 que corresponde a 24% ou descobrir o quanto equivale a 24% no valor total.

Valor Atualizado = R$ 11.496,78 

Total – Juros de Mora = 24%

Valor de Juros de Mora = R$ 11.496,78 x 0,24

Valor de Juros de Mora = R$ 2.759,23

Valor Atualizado e com Juros de Mora = 11.496,78 + 2.759,23

Valor Atualizado e com Juros de Mora = R$14.256,01

Passo 5 – Cálculo dos Honorários Advocatícios: Os Honorários Advocatícios serão calculados após o débito ser atualizado e acrescido de juros de mora. Neste caso, 10% sobre o valor atualizado e acrescido de juros de mora.

Para realizar o cálculo basta descobrir quanto é 10% de R$14.256,01, o que poderá ser feito através de calculadora, ou multiplicando o valor por 0,1 o que equivale a 10%:

Honorários Advocatícios: 10% de R$14.256,01

Honorários Advocatícios = R$14,256,01 x 0,1

Honorários Advocatícios = R$ 1.425,60

Passo 6 – Elaborar a tabela com o valor principal, vencimento, fator de correção monetária, valor da correção monetária, juros de mora, valor dos juros de mora, valor dos honorários advocatícios, valor total do débito:

tabelas - at. - jm - ha

Sobre Hugo Meira

Advogado e Professor atuante em Montes Claros e Norte de Minas Gerais, especialista em Direito Público, em Metodologia e Didática do Ensino Superior.

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