Modelos de Documentos

Modelos de Documentos. Modelos de Peças. Modelos de Contrato.

Modelo de Agravo de Instrumento

Neste artigo disponibilizaremos um modelo de Agravo de Instrumento. No caso em tela trata-se de recurso contra decisão de indeferimento aos benefícios da Assistência Judiciária ou Justiça Gratuita pelo juízo de primeiro grau. Desse modo, o modelo deverá ser adaptado caso a caso, conforme os dados, circunstâncias, provas, elementos e decisão de primeiro grau que se pretende combater. Aconselhamos antes da utilização deste modelo a leitura do artigo: Agravo de Instrumento | Procedimento e Prática […]

Prática e Modelo de Petição Inicial

Este artigo foi elaborado de forma clara, objetiva, pontual e com linguagem de fácil entendimento, e se destina aos estagiários de Direito que encontram dificuldades para elaborar Petição Inicial. Conceito – O que é uma Petição Inicial? A Petição Inicial é um documento escrito (ou digital) elaborado pelo advogado para defender e reivindicar os direitos de um cidadão ou instituição perante o Poder Judiciário, em face de outra pessoa (física ou jurídica) que responderá a […]

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. No caso do Contrato de Honorários Advocatícios, o interesse do cliente é a prestação dos serviços de advogado de forma adequada e eficiente,  e o interesse do advogado é ser remunerado de forma adequada e justa pelos serviços […]

A cobrança Extrajudicial de débitos

A cobrança de débitos é uma necessidade de empresas, instituições e pessoas, tendo em vista que o pagamento de compras, produtos, serviços e contratos poderão ser realizados a prazo, ou através de cheques, notas promissórias e duplicatas. Quando a cobrança se dá através de telefone, notificação, carta e comunicados, é conhecida no mundo jurídico como extrajudicial (fora da justiça). A cobrança judicial se dá no âmbito do Poder Judiciário (Tribunais de Justiça) e pressupõe a […]

Declaração de Pobreza – Hipossuficiência

A declaração de pobreza, também conhecida como declaração de hipossuficiência, ou declaração de insuficiência financeira, ou declaração de vulnerabilidade econômica, serve para que o cliente ou declarante seja isentado de custas relativas ao processo judicial ou dependendo dos casos até de custas relativas a processos administrativos. Neste documento o cliente declara que não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo ao sustento da sua família. Modelo de Declaração de […]

Modelos de Procuração

Abaixo seguem os modelos de procuração por instrumento particular. Procuração Extrajudicial ou Ad Negotia, destinada a representação em transações comerciais, imobiliárias e junto aos órgãos e instituições públicas extrajudiciais. E Procuração Judicial ou Ad Judicia destinada aos advogados para que representem seus clientes em ações ou procedimentos judiciais. PROCURAÇÃO EXTRAJUDICIAL – AD NEGOTIA Outorgante: (Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço com CEP) Outorgado: (Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, […]

Procuração: Saiba o que é e como funciona

Conceito – O que é uma Procuração A procuração é o documento pelo qual uma pessoa transfere poderes a outra para realizar em seu nome determinados atos, assinar contratos, entregar e receber documentos e até mesmo casar. A Procuração garante que uma pessoa pratique atos através de outra, atos comerciais, representações em órgãos públicos, tribunais e outros. Por conclusão na procuração, temos o representado e o representante (partes envolvidas), a finalidade da representação, os poderes e […]

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