A atuação do escritório se dá de forma preventiva e/ou conteciosa e abarca todo direito pátrio em vigor, com destaque para as seguintes vocações:
DIREITO DO CONSUMIDOR - Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Atuação Administrativa (PROCON e órgãos de defesa do consumidor): Propositura de ações e procedimentos administrativos; Elaboração de Defesa do Fornecedor (empresa); Realização de Auditoria para prevenção de demandas e fiscalizações; Confecção de Contratos, Projetos de lei e de criação de órgão de defesa do consumidor; Coordenação de órgãos de defesa do consumidor.
DIREITO COMERCIAL – Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Atuação Administrativa (Junta Comercial): Elaboração de instrumentos de constituição da empresa e contratos comerciais; Cobrança judicial e extrajudicial de títulos de créditos e débitos; Propositura de ações judiciais e procedimentos administrativos; Defesa Judicial e Administrativa do Comerciante.
DIREITO DO TRABALHO - Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Administrativa: Realização de Auditoria Trabalhista para correção, adequação e prevenção de futuras contingências e demandas; Defesa Judicial e Administrativa (Ministério do Trabalho, Sindicatos, Ministério Público do Trabalho) do empregador; Propositura de ações judiciais e procedimentos Administrativo.
DIREITO CIVIL – Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Extrajudicial. Propositura de ações cíveis em geral: família, sucessões, contratos, posse e propriedade, direito autoral, etc… Análise e elaboração de contratos.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Atuação Administrativa (INSS). O cliente é assessorado, acompanhado e defendido em demandas judiciais ou procedimentos administrativos junto ao INSS nos seguintes casos: a) auxílios por doença, maternidade, reclusão e funeral; b) salário-desemprego; c) pensão por morte; d) aposentadoria por invalidez, velhice, tempo de serviço.
DIREITO TRIBUTÁRIO – Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Administrativa (Receitas Federal, Estadual e Secretarias de Fazenda): Auditoria Tributária com a finalidade de reduzir da carga tributária e recuperar créditos tributários; Defesa do Contribuinte nas esferas tributárias, nas instâncias administrativa ou judicial, em face de notificações de lançamento ou de autuações fiscais.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Consultoria Jurídica, Atuação Judicial e Administrativa: Apoio e orientação em processos de licitação; Análise de contratos administrativos; Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e demais entidades da Administração Pública; Defesa Judicial do administrado e impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas.
